TRF2 - 5104414-28.2019.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 13:22
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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29/07/2022 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2022 16:32
Determinada a intimação
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29/07/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 18:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51044142820194025101
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5104414-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CATIA REGINA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/03/2022 15:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
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11/03/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/02/2022 10:01
Intimado em Secretaria
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14/02/2022 10:01
Determinada a intimação
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14/02/2022 09:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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29/11/2021 11:40
Juntada de Petição
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25/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/11/2021 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/11/2021 22:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/11/2021 08:18
Conclusos para julgamento
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12/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/10/2021 15:14
Juntada de Petição
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08/10/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2021 13:52
Despacho
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08/10/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2021 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2021 04:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2021 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/07/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2021 17:16
Despacho
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21/07/2021 17:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
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21/07/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2021 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2021 13:14
Juntada de Petição
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20/07/2021 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2021 17:15
Decisão interlocutória
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18/07/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2021 18:24
Juntada de Petição
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08/07/2021 15:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 16:06
Juntado(a)
-
21/06/2021 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/06/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2021 18:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2021 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 04:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2021 17:24
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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15/01/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2021 16:52
Despacho
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15/01/2021 16:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/01/2021 03:13
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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08/12/2020 15:30
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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06/12/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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05/11/2020 04:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2020 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 19:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2020 17:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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06/10/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/10/2020 16:39
Despacho
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06/10/2020 14:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/09/2020 20:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2020 20:58
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2020 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/12/2019 16:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/12/2019 16:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2019 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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