TRF2 - 5000377-53.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/07/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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04/07/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 12:24
Juntado(a)
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14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/05/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
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22/04/2024 12:20
Juntado(a)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000377-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 276
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/03/2024 11:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000377-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/02/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44
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02/02/2024 11:39
Juntada de Petição
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02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/12/2023 11:54
Negado seguimento a Recurso Especial
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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16/05/2023 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/05/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 14:15
Juntada de Petição
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25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000377-53.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 415) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: SLIN RIOS RIBEIRO (OAB ES011694) ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
06/12/2022 09:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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11/05/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2021 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2021 11:36
Distribuído por prevenção - Número: 50082792820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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