TRF2 - 0075191-57.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2025 18:48
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
03/05/2024 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
18/12/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
18/12/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 11:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 11:52
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/03/2023 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 21:51
Juntada de Petição - ANDERSON MOREIRA LADEIRA (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 12:42
Lavrada Certidão
-
01/01/2023 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0075191-57.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANDERSON MOREIRA LADEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON MOREIRA LADEIRA (OAB RJ205548) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001847-40.2020.4.02.5114
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Reginaldo Dias da Silva
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 14:27
Processo nº 5001847-40.2020.4.02.5114
Reginaldo Dias da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2020 08:37
Processo nº 5000677-44.2022.4.02.5120
Raimundo Rodrigues Ximango
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:34
Processo nº 5047984-56.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 12:42
Processo nº 5050603-51.2022.4.02.5101
Regina Maria Carvalho Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:26