27/02/2024 21:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/02/2024 21:56

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
22/02/2024 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
22/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/11/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 18:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5009557-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETE LESQUEVES COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 20
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:31

Negado seguimento a Recurso Especial
03/07/2023 19:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/05/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/05/2023 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
25/05/2023 08:38

Juntada de Petição
18/05/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:23

Juntada de Petição
18/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2023 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5009557-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIZABETE LESQUEVES COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 211
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/02/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/12/2022 21:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/12/2022 09:50

Juntada de Petição
13/12/2022 19:37

Juntada de Petição
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5009557-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZABETE LESQUEVES COSTALONGA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 110
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002774-65.2022.4.02.5104

Paulo Jose Barenco Pinto

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5024699-29.2022.4.02.5101

Maria Bernadete Silva Lessa

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Daniele Silva de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5067342-02.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Everson Luiz da Silva Figueiredo de Mora...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5004267-40.2019.4.02.5118

Walmir Porfirio Lins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2019 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0048114-78.2012.4.02.5101

Uniao

Luciano Garibaldi Benites

Advogado: Marcus Senna Calumby

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 13:44

Exibir Processo