TRF2 - 5063129-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELISEU ALCIDES PINTO

CPF *92.***.*19-87

ROGERIO RAMOS MENDES DA SILVA

CPF *26.***.*78-60

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 16:48

    Despacho

  • 20/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 11:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 17/03/2023 11:25

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5063129-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ELISEU ALCIDES PINTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: ROGERIO RAMOS MENDES DA SILVA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/11/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 14:13

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 11/11/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 10:19

    Intimado em Secretaria

  • 03/11/2022 10:19

    Intimado em Secretaria

  • 03/11/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/10/2022 07:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2022 07:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2022 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 07:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/10/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/10/2022 12:53

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2022 12:53

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 09:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2022 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 12:47

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 16:28

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 16:28

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2022 13:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2022 21:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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