TRF2 - 5071905-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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23/01/2025 10:07
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/10/2023 18:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/10/2023 18:13
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2023 19:44
Juntada de Certidão
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04/09/2023 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/09/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/07/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5071905-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO THEODORO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERVULO JOSE OLIVEIRA DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2023 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2023 16:48
Intimado em Secretaria
-
04/05/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/04/2023 12:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:16
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5071905-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO THEODORO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERVULO JOSE OLIVEIRA DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 217
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10/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/02/2023 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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16/02/2023 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/02/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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13/02/2023 07:49
Intimado em Secretaria
-
13/02/2023 07:49
Intimado em Secretaria
-
13/02/2023 07:49
Intimado em Secretaria
-
13/02/2023 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5071905-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO THEODORO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERGIO RODRIGUES SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SERVULO JOSE OLIVEIRA DE BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
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06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/11/2022 18:25
Distribuído por prevenção - Número: 50152834820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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