04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição
15/01/2025 17:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:32

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/01/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2024 16:20

Despacho
04/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:44

Determinada a intimação
26/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/09/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2024 20:08

Expedição de ofício
05/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 21:34

Determinada a intimação
03/09/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
06/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013569-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

EXECUTADO: LUIS ALFREDO PENA GUERRA EDITAL Nº 510011824457 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50135697620214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. e LUIS ALFREDO PENA GUERRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO LUIS ALFREDO PENA GUERRA, CPF: *61.***.*53-77, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o executado encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o executado ciente de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
03/11/2023 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
31/10/2023 18:20

Expedição de Edital - citação
04/09/2023 16:18

Determinada a intimação
04/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:08

Decisão interlocutória
03/07/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013569-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

EXECUTADO: LUIS ALFREDO PENA GUERRA EDITAL Nº 510009460917 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50135697620214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. e LUIS ALFREDO PENA GUERRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO LUIS ALFREDO PENA GUERRA, CPF: *61.***.*53-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448732795201291, 12448403380201989, 12448405365201894 e 1244840019220197, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062004011269, 7022001518878, 7062000377420, 7022000217203, 7032000003723, 7022000218862, 7062000375215 e 7022000216495, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.799.268,20(um milhão, setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em 05/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
23/01/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
19/01/2023 16:49

Expedição de Edital - citação
18/01/2023 16:40

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:34

Determinada a citação
16/12/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 18:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 12:13

Decisão interlocutória
12/04/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2022 13:36

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:25

Decisão interlocutória
20/10/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
03/09/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
12/07/2021 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021 13:34

Despacho
12/07/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
02/07/2021 16:01

Expedição de Edital - citação
02/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2021 06:35

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/04/2021 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 15:39

Despacho
22/04/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2021 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2021 13:13

Expedição de Mandado
10/03/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 13:41

Despacho
08/03/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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