STJ - 0008745-78.2017.4.02.0000

02/10/2023 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 28/09/2023

02/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Conhecido em parte o recurso de ALCIR LUTZ DA SILVEIRA, AUDO TARCISIO LEITÃO DE MORAES, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE RODRIGUES, CLAUDIO ALEX FAGUNDES DA SILVA e DORIS REIS e provido

01/08/2023 15:31

Prejudicado o recurso de ALCIR LUTZ DA SILVEIRA, AUDO TARCISIO LEITÃO DE MORAES, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE RODRIGUES, CLAUDIO ALEX FAGUNDES DA SILVA e DORIS REIS - Petição Nº 2023/00498641 - EDcl no REsp 2067417

27/06/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/06/2023 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 498641/2023 (EMBARGOS DE DE

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 498641/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 498641/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

25/05/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 498641/2023

25/05/2023 19:15

Protocolizada Petição 498641/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2023

18/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de ALCIR LUTZ DA SILVEIRA, AUDO TARCISIO LEITÃO DE MORAES, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE RODRIGUES, CLAUDIO ALEX FAGUNDES DA SILVA e DORIS REIS e não-provido

02/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1846512 (2019/0079473-2)

20/04/2023 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS