TRF2 - 5001769-07.2019.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02
-
31/05/2023 11:39
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
-
05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 17:57
Decisão interlocutória
-
05/05/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 13:36
Recebidos os autos do STF
-
29/03/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
17/03/2023 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
-
09/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:47
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001769-07.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: BERENICE IZALTINA DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO: VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB RJ218096) ADVOGADO: OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) ADVOGADO: MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA (OAB RJ217550) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA REGINA RODRIGUES ALVES (RÉU) ADVOGADO: ALINE COUTINHO MENDES DA SILVA (OAB RJ135989) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/12/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/12/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:17
Determinada a intimação
-
15/12/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 16:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01
-
18/10/2022 16:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
-
18/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
-
27/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:01
Decisão interlocutória
-
19/07/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
18/04/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
14/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/03/2022 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
10/03/2022 18:27
Juntada de Petição
-
10/03/2022 18:26
Juntada de Petição
-
10/03/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
-
03/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 11:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/02/2022 10:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2022 09:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
-
29/01/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
28/01/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
23/11/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2021 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2021 07:39
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
20/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
19/11/2021 11:06
Juntada de Petição
-
19/11/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
23/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
15/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2021 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2021 15:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
07/10/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
20/09/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2021 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
-
31/08/2021 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00:00</b>
-
30/08/2021 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2021 23:27
Determinada a intimação
-
30/08/2021 23:00
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/08/2021 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
15/08/2021 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/08/2021 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/08/2021 10:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
09/08/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/08/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 13:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/07/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/07/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2021 10:59
Determinada a intimação
-
14/07/2021 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
12/07/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
17/06/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2021 12:01
Julgado improcedente o pedido
-
18/04/2021 20:30
Conclusos para julgamento
-
05/04/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/03/2021 18:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
29/03/2021 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
27/03/2021 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
26/03/2021 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
-
26/03/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2021 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/03/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2021 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2021 14:50
Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 24/02/2021 16:30. Refer. Evento 68
-
26/02/2021 15:16
Juntada de Petição
-
26/02/2021 15:16
Juntada de Petição
-
24/02/2021 14:16
Juntada de Petição
-
19/02/2021 10:28
Juntada de Petição
-
11/02/2021 19:34
Juntada de Petição
-
19/01/2021 16:43
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 24/02/2021 16:30
-
12/11/2020 04:14
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
11/11/2020 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
22/10/2020 13:27
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/10/2020 17:14
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/10/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2020 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2020 09:56
Determinada a intimação
-
19/10/2020 17:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 08:55
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
02/04/2020 15:05
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/04/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2020 13:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/04/2020 10:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/03/2020 17:02
Juntada de Petição
-
07/03/2020 01:57
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
12/02/2020 17:40
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/02/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2020 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2020 17:39
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 16/04/2020 15:00
-
12/02/2020 17:34
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/02/2020 17:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2020 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
14/01/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 12:08
Juntada de Petição - SONIA REGINA RODRIGUES ALVES (RJ135989 - ALINE COUTINHO MENDES DA SILVA)
-
10/01/2020 15:13
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2020 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2019 03:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2019 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2019 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2019 01:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2019 18:45
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
31/10/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/10/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/10/2019 10:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/10/2019 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/10/2019 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2019 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
02/09/2019 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2019 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2019 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2019 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
22/08/2019 09:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2019 09:23
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
15/08/2019 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/08/2019 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJPETSEDJA para RJPET02F)
-
14/08/2019 13:54
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJPETSEDJA)
-
13/08/2019 17:34
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
13/08/2019 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2019 17:30
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/08/2019 14:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/08/2019 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Os Mesmos
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:22
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 09:30
Processo nº 5051692-80.2020.4.02.5101
Paola Maria Geraldine Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2020 13:38
Processo nº 5004262-41.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Advogado: Evadren Antonio Flaibam
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 15:26
Processo nº 5013655-87.2022.4.02.0000
Sonia Regina Federman
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 16:03