TRF2 - 5014123-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 07:31
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 07:31
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
10/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2023 09:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50651482920224025101/RJ
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16/06/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014123-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OVIDELINA CARDOZO MARMO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2023 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/02/2023 14:26
Juntada de Petição
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:49
Juntada de Petição
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014123-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: OVIDELINA CARDOZO MARMO ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/01/2023 11:39
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/10/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/10/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/10/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:32
Determinada a intimação
-
06/10/2022 15:39
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
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05/10/2022 18:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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05/10/2022 18:34
Despacho
-
05/10/2022 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 14 do processo originário.Número: 50141191420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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