10/07/2025 22:12

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
10/07/2025 22:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
10/07/2025 22:12

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 18:49

Negado seguimento a Recurso
20/05/2025 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB1B para GABPRES)
20/05/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 16:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 22:18

Juntada de Petição
21/03/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU
18/03/2025 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59
17/02/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59 Sequencial: 40
05/12/2024 17:16

Remetidos os Autos - STNU -> GAB1B
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/11/2024 11:21

Juntada de Petição
11/11/2024 11:15

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB1B -> STNU
17/10/2024 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Período da sessão: 10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59
27/09/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/10/2024 00:00 a 16/10/2024 23:59 Sequencial: 37
09/04/2024 18:13

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
07/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2024 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:30

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/03/2024
12/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00