TRF2 - 5005035-03.2022.4.02.5104

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS TORRES

CPF *48.***.*61-53

Advogados

GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 152212/RJ

CPF *18.***.*66-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005035032022402510420250826163747

  • 26/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 08/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2025 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 13:55

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 02:46

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 15/07/2025 15:10

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/03/2024 10:04

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 08/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/02/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 19/02/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:16

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/12/2023 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/12/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/11/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/11/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 15:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/10/2023 04:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/04/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2023 07:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/03/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/03/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005035-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 09/02/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/02/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 39

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 15:43

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005035-03.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE CARLOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 22:28

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 15/12/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 16:17

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 11:50

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2022 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2022 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2022 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:39

    Determinada a citação

  • 29/06/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 10:52

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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