TRF2 - 5014112-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2023 07:32
Baixa Definitiva
-
23/05/2023 07:32
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 18:29
Prejudicado o recurso
-
21/03/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/02/2023 14:28
Juntada de Petição
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:53
Juntada de Petição
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014112-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/01/2023 11:38
Juntada de Petição
-
09/01/2023 09:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
27/12/2022 18:03
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/10/2022 15:04
Determinada a intimação
-
06/10/2022 12:50
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
-
05/10/2022 18:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 18:34
Despacho
-
05/10/2022 13:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 30 do processo originário.Número: 50139944620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074658-03.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 10:57
Processo nº 5048760-51.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Durval Carvalho Goncalves
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 08:56
Processo nº 5003126-12.2021.4.02.5119
Marco Antonio Lasneau Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26
Processo nº 5011973-23.2022.4.02.5101
Uniao
Muito Especial
Advogado: Ursula de Souza Van Erven
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 17:56
Processo nº 5008354-13.2021.4.02.5104
Jandira Tuler Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Bruno de Paula Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26