TRF2 - 5013947-43.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:15
Baixa Definitiva
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24/04/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2023 16:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00562652320184025101/RJ
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23/02/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013947-43.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA HELENA SOUZA RAMALHO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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12/12/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/11/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/01/2021 11:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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29/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2020 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2020 09:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/12/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2020 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 22:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 18:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2020 18:55
Determinada a intimação
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26/10/2020 16:02
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB15)
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26/10/2020 15:47
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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26/10/2020 15:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2020 15:30
Despacho
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22/10/2020 22:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 00046368420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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