TRF2 - 5039961-19.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VALTAIR HENRIQUE SILVA

CPF *48.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:20

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/05/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/05/2024 15:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2024 02:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 02:22

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2024 12:24

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/11/2023 18:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039961-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTAIR HENRIQUE SILVA EDITAL Nº 510011064475 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50399611920224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VALTAIR HENRIQUE SILVA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) VALTAIR HENRIQUE SILVA, CPF: *48.***.*91-04, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 14/08/2023 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/08/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

  • 03/08/2023 14:08

    Expedição de Edital - intimação

  • 03/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:09

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/03/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:58

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039961-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTAIR HENRIQUE SILVA EDITAL Nº 510009422801  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50399611920224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VALTAIR HENRIQUE SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VALTAIR HENRIQUE SILVA, CPF: *48.***.*91-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411177723202288, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8522-14, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.201,00(um mil e duzentos e um reais), em 29/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 12/01/2023 15:43

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:05

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2022 09:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 14:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/10/2022 17:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 18:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 07/09/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/09/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 18:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 19:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/06/2022 17:48

    Despacho

  • 02/06/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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