TRF2 - 5005348-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/01/2024 18:42
Juntada de Petição
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/06/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2023 07:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
07/06/2023 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2023 11:45
Juntada de Petição
-
06/06/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
26/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/04/2023 14:10
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005348-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ALEXANDRE CAMACHO ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
20/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/03/2023 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
08/03/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 12:20
Juntada de Petição
-
01/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/03/2023 18:43
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2023 15:32
Juntada de Petição
-
10/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/02/2023 23:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 13:26
Juntada de Petição
-
08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005348-47.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ALEXANDRE CAMACHO ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB SP075835) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/07/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
11/07/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2022 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2022 12:33
Juntado(a)
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2022 10:17
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/06/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/05/2022 13:08
Não Concedida a tutela provisória
-
11/05/2022 10:46
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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