TRF2 - 5018115-43.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA

CNPJ: 28.626.141/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/09/2025 13:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2023 12:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2023 16:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 13:57

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018115-43.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE EIRELI EDITAL Nº 510009422799  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50181154320224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM contra TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE EIRELI, CNPJ: 28.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 09.151037.2022, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.292,62(um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em 18/03/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 12/01/2023 15:43

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:44

    Despacho

  • 27/10/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 15:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2022 14:17

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/04/2022 14:49

    Determinada a citação

  • 04/04/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 06:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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