TRF2 - 5001476-84.2022.4.02.5121

09/05/2023 05:07

Baixa Definitiva

04/05/2023 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13

04/05/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022 00:00

Intimação

16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/12/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 14:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR03G02)

09/11/2022 14:25

Alterado o assunto processual

09/11/2022 14:22

Declarada incompetência

09/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

21/09/2022 12:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 05:11

Juntada de Petição

25/04/2022 17:01

Conclusos para julgamento

25/04/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022 12:22

Determinada a citação

24/02/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 18:33

Distribuído por sorteio