TRF2 - 5006283-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/05/2023 18:09
Despacho
-
25/05/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
25/05/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/04/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/03/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
31/03/2023 11:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 24 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006283-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: MARIA APPARECIDA MEIRELLES DE BARROS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
28/02/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/02/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/02/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 11:18
Retirado de pauta
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados ao Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006283-24.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: MARIA APPARECIDA MEIRELLES DE BARROS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
30/01/2023 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/01/2023 20:22
Despacho
-
30/01/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento 1ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS - DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP2020/00016, de 22 de abril de 2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferenciasustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006283-24.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: MARIA APPARECIDA MEIRELLES DE BARROS ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
25/01/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 17:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
24/01/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
24/01/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2022 11:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
-
04/10/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
10/08/2022 14:38
Despacho
-
20/07/2022 16:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB06
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20/07/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 17:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/06/2022 17:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
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05/11/2021 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB06)
-
05/11/2021 17:26
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
05/11/2021 17:24
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 14:38
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
27/10/2021 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/05/2021 15:46
Distribuído por prevenção - Número: 01527040420154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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