TRF2 - 5001338-26.2021.4.02.5001

02/02/2024 16:24

Juntada de Petição

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

26/07/2022 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 16:26

Determinada a intimação

20/06/2022 10:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/04/2022 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2022 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2022 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/03/2022 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022 00:00

Intimação

04/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2022 19:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2022 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 290

14/02/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021 18:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2021 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 382

06/10/2021 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/10/2021 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

06/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

23/09/2021 14:41

Juntada de Petição

23/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 14:13

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2021 13:13

Conclusos para julgamento

25/03/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/01/2021 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021 17:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2021 15:50

Distribuído por sorteio