STJ - 5017013-94.2021.4.02.0000

19/03/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 07:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/02/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127526/2024

26/02/2024 13:33

Protocolizada Petição 127526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEBASTIAO GONCALVES DO AMARAL e não-provido ou denegada

21/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/02/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 113910/2024

21/02/2024 13:58

Protocolizada Petição 113910/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

19/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

15/12/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO