TRF2 - 5012480-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 15:39
Baixa Definitiva
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08/03/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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08/02/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/02/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 33
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01/02/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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31/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/01/2023 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5012480-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALICE PEREIRA LINDES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ROSANE BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JORGE PEREIRA LINDES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: JAIR LINDES DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: IVANI BASTOS GUTERRES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DELSON LINDES BASTOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: DANIELA CAMPINHO LINDES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: ANA LUCIA LINDES ALENCAR ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVANTE: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:24
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/11/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/11/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/10/2022 00:23
Determinada a intimação
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10/10/2022 17:53
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
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10/10/2022 17:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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10/10/2022 16:23
Despacho
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10/10/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2022 18:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50124598220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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