STJ - 0007552-27.2012.4.02.5101

21/08/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 17:03

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 215484/2023 - AgInt

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0215484 - AgInt no AREsp 2302395 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOICE GARCIA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00215484/2023 - AgInt no AREsp 2302395/RJ

10/05/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000379-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215484/2023 - AgInt no AREsp 2302395/RJ

18/04/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 317684/2023

10/04/2023 11:42

Protocolizada Petição 317684/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

28/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256339/2023

28/03/2023 16:47

Protocolizada Petição 256339/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 215484/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215484/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

20/03/2023 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 215484/2023

20/03/2023 11:09

Protocolizada Petição 215484/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

20/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 22:02

Não conhecido o recurso de JOICE GARCIA SILVA

16/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

07/03/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO