STJ - 0115680-68.2017.4.02.5101

23/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2024

21/12/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228958/2023

21/12/2023 14:16

Protocolizada Petição 1228958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2023

18/12/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 659778/2023 - AgInt

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659778 - AgInt no AREsp 2318331 - Publicação prevista para 18/12/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO COSTA DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00659778/2023 - AgInt no AREsp 2318331/RJ

04/10/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659778/2023 - AgInt no AREsp 2318331/RJ

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 659778/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1659.

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659778/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659778/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 659778/2023

03/07/2023 23:08

Protocolizada Petição 659778/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

14/06/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575083/2023

14/06/2023 22:15

Protocolizada Petição 575083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

13/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 19:00

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO COSTA DE PAIVA para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/06/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO