24/01/2025 05:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/12/2024 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 05:58

Decisão interlocutória
27/12/2024 05:57

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 20:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:21

Decisão interlocutória
09/05/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/12/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/12/2023 13:45

Despacho
15/12/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:33

Juntado(a)
13/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/12/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010022-08.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ACHILES AMANCIO DA SILVA EDITAL Nº 500002090890 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: ACHILES AMANCIO DA SILVA, CPF: *79.***.*36-15 .VALOR: R$ 6.063,60 (sujeito à atualização).CDA: 214670 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Eveno 26, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 6.063,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 10/02/2023.
18/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
11/02/2023 16:05

Determinada a intimação
10/02/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 13:18

Juntado(a)
04/10/2022 16:52

Juntado(a)
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2022 16:40

Intimação por Edital
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022 Prazo do edital: 18/05/2022 Prazo de citação/intimação: 25/05/2022
29/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010022-08.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ACHILES AMANCIO DA SILVA EDITAL Nº 500001588376 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ACHILES AMANCIO DA SILVA, CPF: *79.***.*36-15 .VALOR: R$ 6.063,60 (sujeito à atualização).CDA: 214670 .

Pelo presente, fica ACHILES AMANCIO DA SILVA - *79.***.*36-15, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 6.063,60, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50100220820194025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 214670), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 6.063,60 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 23/03/2022.
25/03/2022 11:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
23/03/2022 21:10

Determinada a citação
31/01/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 09:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/06/2021 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/02/2021 14:57

Despacho
25/02/2021 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 18:39

Juntada de Certidão
22/06/2020 13:54

Expedido Carta pelo Correio
17/02/2020 19:01

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/02/2020 14:36

Expedição de Mandado
27/11/2019 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente
27/11/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2019 17:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
14/06/2019 13:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/06/2019 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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