TRF2 - 5012842-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 16:38
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
07/06/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 19:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2023 01:36
Juntado(a)
-
21/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012842-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
20/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/03/2023 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
15/03/2023 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2023 17:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/02/2023 17:06
Juntada de Petição
-
13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2023 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 00:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/12/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012842-60.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/12/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/11/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/09/2022 09:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/09/2022 18:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006745-16.2022.4.02.5118
Maria Neuma dos Santos Lima
Os Mesmos
Advogado: Diego Santos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26
Processo nº 5001943-43.2020.4.02.5118
Julio Cosme Castilho Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2020 22:13
Processo nº 5016397-85.2022.4.02.0000
Sebastiao Carlos Almeida da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 16:11
Processo nº 5037968-77.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fiber Provedor de Internet e Telecomunic...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2018 09:46
Processo nº 5001682-62.2021.4.02.5112
Maria Rita do Espirito Santo Silva
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 13:15