TRF2 - 5016397-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 11:35
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 11:35
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 12:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5016397-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SEBASTIAO CARLOS ALMEIDA DA SILVEIRA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ090073) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2022 12:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
22/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2022 02:06
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/11/2022 02:06
Determinada a intimação
-
16/11/2022 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066936-78.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Rabello de Moraes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 16:49
Processo nº 5000389-84.2021.4.02.5103
Ministerio Publico Federal
Ademir Soares
Advogado: Joao Batista Medeiros Zanon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2021 21:53
Processo nº 0003976-31.1995.4.02.5001
Josue de Paula Geraldo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 12:01
Processo nº 5006745-16.2022.4.02.5118
Maria Neuma dos Santos Lima
Os Mesmos
Advogado: Diego Santos de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:26
Processo nº 5001943-43.2020.4.02.5118
Julio Cosme Castilho Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2020 22:13