TRF2 - 5066936-78.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RABELLO DE MORAES

CPF *39.***.*59-20

Advogados

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO

OAB: 015556/SC

CPF *71.***.*19-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/10/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/10/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/10/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2023 20:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/07/2023 16:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 31/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/07/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/07/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:37

    Conhecido o recurso e não provido

  • 20/07/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 20:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 11/07/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/07/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/06/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 17:55

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

  • 16/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

  • 10/04/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 20/03/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 13:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:40

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/01/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066936-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO RABELLO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2022 20:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/11/2022 20:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/11/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 07/10/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 21:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 21:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2022 21:30

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/10/2022 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 18:07

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 18:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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