TRF2 - 5015571-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015571592022402000020240614173248
-
13/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:29
Recurso Especial Admitido
-
12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 07:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/06/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/04/2024 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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19/03/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/03/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/03/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
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21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
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21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015571-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY GOMES DO COUTO (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: MANOEL LOURENCO GOMES DO COUTO (Inventariante) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
19/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
19/02/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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15/02/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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07/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
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15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/12/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/11/2023 11:44
Determinada a intimação
-
03/11/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
03/11/2023 11:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
31/10/2023 19:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 19:01
Despacho
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/04/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 07:51
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015571-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY GOMES DO COUTO (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: MANOEL LOURENCO GOMES DO COUTO (Inventariante) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
10/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/02/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2023 12:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5015571-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JACY GOMES DO COUTO (Espólio) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: MANOEL LOURENCO GOMES DO COUTO (Inventariante) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/11/2022 11:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
17/11/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 19:03
Juntado(a)
-
28/10/2022 16:05
Expedição de ofício
-
28/10/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/10/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2022 00:33
Determinada a intimação
-
26/10/2022 17:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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