TRF2 - 5072429-70.2021.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/08/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 15:46
Baixa Definitiva
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02/08/2023 20:38
Expedição de Alvará
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01/08/2023 10:42
Juntada de Petição
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01/08/2023 03:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044279-90.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/08/2023 03:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044278-08.2023.4.02.9666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)
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16/06/2023 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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15/06/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-15 processada no TRF2 com o no. 50442799020234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
15/06/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*25-15 processada no TRF2 com o no. 50442780820234029666/TRF (KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS)
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09/06/2023 12:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*25-15
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07/06/2023 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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30/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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23/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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23/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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23/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2023 13:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*25-15
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20/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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16/04/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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20/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 13:59
Decisão interlocutória
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20/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/03/2023 13:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
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17/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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08/03/2023 22:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/03/2023 22:02
Juntada de Petição
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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10/02/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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10/02/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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09/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5072429-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) ADVOGADO: KATIA GUEDES DE SOUSA (OAB RJ199817) ADVOGADO: JOSEFA SILVANA NEVES CURINI (OAB RJ170589) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
16/12/2022 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
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16/12/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/12/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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14/12/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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08/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/11/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/11/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/11/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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01/11/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/10/2022 17:22
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2022 09:22
Conclusos para julgamento
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21/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/06/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/06/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2022 11:42
Juntada de Petição
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07/06/2022 10:42
Juntada de Petição
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2022 07:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/02/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/12/2021 17:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/12/2021 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2021 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2021 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/12/2021 12:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOS <br/> Data: 15/12/2021 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BR
-
30/11/2021 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/11/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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27/10/2021 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2021 09:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 17:04
Determinada a intimação
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21/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2021 12:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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19/08/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2021 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE14S)
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12/07/2021 12:57
Declarada incompetência
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09/07/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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