TRF2 - 5011075-21.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
09/06/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
09/06/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
-
04/05/2023 17:01
Juntada de Petição
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2023 02:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 13:13
Juntado(a)
-
28/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011075-21.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GIOVANNI GARBONI - ESPOLIO REP POR SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.
ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli ADVOGADO(A): MARCELO KUTUDJIAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/03/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74, 75, 76 e 77
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74, 75, 76 e 77
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
07/03/2023 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2023 09:55
Juntada de Petição
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
13/02/2023 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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13/02/2023 17:08
Juntada de Petição
-
11/02/2023 02:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 02:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 00:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/01/2023 13:06
Juntado(a)
-
09/12/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011075-21.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: GIOVANNI GARBONI - ESPOLIO REP POR SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO: MANOEL COELHO MARTINS (OAB RJ047898) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.
ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.
ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: CREMILDA GARBONI INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA.
ADVOGADO: Felipe Junqueira Castelli ADVOGADO: MARCELO KUTUDJIAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/12/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
02/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47
-
18/04/2022 14:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2022 11:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/03/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47
-
22/03/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/03/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
11/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
16/02/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/01/2022 12:55
Juntada de Petição
-
15/09/2021 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
15/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
23/08/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEMARI DUTRA GOMES - EXCLUÍDA
-
13/08/2021 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI - EXCLUÍDA
-
13/08/2021 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES EIRELI - EXCLUÍDA
-
13/08/2021 19:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXCLUÍDA
-
13/08/2021 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/08/2021 14:01
Juntada de Petição
-
06/08/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
06/08/2021 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/08/2021 15:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 50095162920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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