TRF2 - 0005113-10.1993.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005113101993402510120240716155517
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15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 17:27
Recurso Especial Admitido
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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15/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/05/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 15:31
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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06/05/2024 01:51
Lavrada Certidão
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0005113-10.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANDERLEI FLORIANO GARCIA DONINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMAURY TRISTAO DE PAIVA (OAB RJ014197) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR (OAB RJ075673) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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01/04/2024 12:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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27/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/03/2024 18:01
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 16:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/03/2024 13:56
Juntada de Petição
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/06/2023 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2023 07:31
Juntada de Certidão
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24/06/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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24/04/2023 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0005113-10.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANDERLEI FLORIANO GARCIA DONINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR (OAB RJ075673) ADVOGADO(A): AMAURY TRISTAO DE PAIVA (OAB RJ014197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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17/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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07/03/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2023 07:39
Intimado em Secretaria
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03/03/2023 07:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/03/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2023 20:02
Lavrada Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0005113-10.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANDERLEI FLORIANO GARCIA DONINI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR (OAB RJ075673) ADVOGADO: AMAURY TRISTAO DE PAIVA (OAB RJ014197) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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16/12/2022 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/11/2022 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 00493722620124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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