12/06/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5060158972019402510120240612145754
11/06/2024 15:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/06/2024 15:16

Decisão interlocutória
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5060158-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 61
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/03/2024 12:37

Juntada de Petição
21/02/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
02/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/02/2024 18:24

Negado seguimento a Recurso Especial
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 15:26

Juntada de certidão
21/08/2023 11:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/08/2023 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2023 10:00

Juntada de Petição
14/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/06/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/05/2023 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 12:59

Juntado(a)
24/05/2023 14:40

Juntado(a)
24/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2023 14:33

Juntada de certidão
24/05/2023 14:32

Juntada de certidão
23/05/2023 17:53

Juntada de Petição
12/05/2023 12:50

Juntada de certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5060158-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 132
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/04/2023 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2023 15:15

Juntada de Petição
10/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 14:52

Retirado de pauta
10/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2023 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
06/04/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 17:24

Juntado(a)
05/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2023 17:00

Juntada de certidão
05/04/2023 16:42

Juntada de certidão
05/04/2023 11:27

Juntada de Petição
21/03/2023 12:50

Juntada de certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5060158-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 118
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/03/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 06:49

Juntada de Petição
02/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 17:31

Juntado(a)
01/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/02/2023 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:24

Sentença confirmada - por unanimidade
31/01/2023 16:07

Juntada de Petição
31/01/2023 13:06

Juntado(a)
24/01/2023 11:31

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 10:22

Juntada de certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5060158-97.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 182
02/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/10/2021 16:13

Juntado(a)
27/10/2021 09:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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