TRF2 - 5052346-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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24/04/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5052346-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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12/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/11/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2022 14:01
Determinada a intimação
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30/09/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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