TRF2 - 5016588-56.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/01/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 09:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2024
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31/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016588-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MP TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA EXECUTADO: RODRIGO AMARAL SOARES FERREIRA EDITAL Nº 510013805108 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RODRIGO AMARAL SOARES FERREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50165885620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RODRIGO AMARAL SOARES FERREIRA, CPF: *35.***.*10-26, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4722-15, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.939,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/07/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
30/07/2024 13:09
Intimação por Edital
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30/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
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24/07/2024 14:55
Expedição de Edital - citação
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16/07/2024 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2024 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 12:54
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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17/05/2024 13:30
Juntada de Petição
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26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2024 15:40
Juntada de Petição
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/02/2024 11:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS - EXCLUÍDA
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16/02/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 12:30
Decisão interlocutória
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09/02/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 08:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2023 12:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 12:26
Decisão interlocutória
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05/09/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016588-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MP TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510009413478 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE MP TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50165885620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MP TRANSPORTES E MONTAGENS INDUSTRIAIS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4722-15, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.939,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o expedi e subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/01/2023 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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11/01/2023 13:35
Expedição de Edital
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23/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2022 15:26
Juntado(a)
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05/09/2022 12:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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11/08/2022 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 16:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/05/2022 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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29/03/2022 15:30
Determinada a citação
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29/03/2022 10:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2022
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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