11/09/2024 13:03

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
09/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/09/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:52

Despacho
05/09/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição
30/08/2024 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075338-62.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2024 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075337-77.2024.4.02.9666/TRF (MICHELE LEITE DE PAULA)
07/08/2024 17:13

Baixa Definitiva
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
05/08/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
02/08/2024 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-25 processada no TRF2 com o no. 50753386220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-25 processada no TRF2 com o no. 50753377720244029666/TRF (MICHELE LEITE DE PAULA)
30/07/2024 13:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-25
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
20/07/2024 09:38

Juntada de Petição
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
11/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
10/07/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 220 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/07/2024 17:56:30)
10/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2024 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-25
02/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
12/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
12/06/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:46

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
04/06/2024 13:57

Juntada de Petição
27/05/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
26/04/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
24/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:07

Determinada a intimação
24/04/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/04/2024 09:04

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
27/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 12:43

Juntada de Petição
16/03/2024 09:20

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/02/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 13:57

Conclusos para julgamento
03/12/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2023 12:17

Juntada de Petição
07/11/2023 12:16

Juntada de Petição
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição
06/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/10/2023 16:16

Determinada a intimação
20/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/10/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/09/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:18

Despacho
17/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - 15/09/2023 18:14:48)
12/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/08/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2023 15:14

Determinada a intimação
31/07/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/06/2023 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126
14/06/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
12/06/2023 15:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/05/2023 23:37

Despacho
31/05/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:47

Determinada a intimação
18/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:30

Juntada de Petição
13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
11/05/2023 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
10/05/2023 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
09/05/2023 19:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/05/2023 21:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/04/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:14

Juntada de Petição
17/03/2023 23:48

Despacho
17/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2023 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08
17/03/2023 13:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/02/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/02/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 09/02/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5126017-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHELE LEITE DE PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (OAB RJ074347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
16/12/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2023 14:00 Sequencial: 103
16/12/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/12/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/12/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/11/2022 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/11/2022 18:08

Juntada de Petição
16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2022 18:29

Determinada a intimação
16/11/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/10/2022 14:09

Determinada a intimação
21/10/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 16:40

Determinada a intimação
29/09/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:07

Juntada de Petição
20/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
17/08/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 13:34

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 08:54

Conclusos para julgamento
21/07/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2022 13:20

Conclusos para julgamento
06/06/2022 13:18

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 14:22

Juntada de Petição
19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 11:28

Juntada de Petição
18/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 11:03

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/03/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 17:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/02/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 13:07

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2022 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 25/01/2022 14:40:08)
25/01/2022 14:42

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 12:55

Determinada a intimação
18/01/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2021 13:57

Determinada a intimação
14/12/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00