TRF2 - 5007977-42.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

CLEONICE DA SILVA OURIQUES

CPF *81.***.*08-98

Advogados

HARLEY DE LIMA CRUZ

OAB: 145797/MG

CPF *31.***.*02-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 11/09/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/09/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2023 17:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057014-58.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 17:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5057013-73.2023.4.02.9666/TRF (CLEONICE DA SILVA OURIQUES)

  • 28/07/2023 09:15

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50570137320234029666/TRF (CLEONICE DA SILVA OURIQUES)

  • 27/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-20 processada no TRF2 com o no. 50570145820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/07/2023 16:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-20

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 17/07/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 12/07/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 04/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2023 14:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-20

  • 04/07/2023 13:02

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 29/06/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 28/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 17/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 17/04/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 17:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 17/03/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 13/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 10/02/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/02/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/01/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007977-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLEONICE DA SILVA OURIQUES (AUTOR) ADVOGADO: HARLEY DE LIMA CRUZ (OAB MG145797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/12/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 16/12/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/12/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 30/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 19/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 27/10/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/10/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 09/09/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/09/2022 14:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 16:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 26/07/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 13:10

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/04/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/04/2022 09:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEONICE DA SILVA OURIQUES <br/> Data: 24/06/2022 às 14:15. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES

  • 08/04/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:29

    Determinada a intimação

  • 06/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 19/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2022 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/01/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/01/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2021 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2021 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2021 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2021 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2021 14:50

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 03/11/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 19:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/11/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:43

    Juntado(a)

  • 13/10/2021 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/09/2021 10:03

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2021 15:41

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2021 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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