30/03/2023 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
30/03/2023 13:44

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
16/03/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/02/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/02/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
06/02/2023 12:12

Juntada de Petição
06/02/2023 12:12

Juntada de Petição
06/02/2023 12:12

Juntada de Petição
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5031939-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MONICA MARIA LIMA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ADVOGADO: Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) APELANTE: KAUA DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) ADVOGADO: Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/01/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 73
13/01/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/01/2023 12:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/01/2023 12:55

Retirado de pauta
04/01/2023 09:50

Juntada de Petição
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 94
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2022 22:25

Juntada de Petição
20/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2022 17:49

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2022 16:41

Distribuído por prevenção - Número: 50075997220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003995-69.2022.4.02.0000

Fiotec - Fundacao para O Desenvolvimento...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002314-64.2022.4.02.0000

Wagner Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5014413-66.2022.4.02.0000

Thaise Poliane Lopes de Lima

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5094362-70.2019.4.02.5101

Joao Batista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Von Muhlen

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5094362-70.2019.4.02.5101

Joao Batista Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2019 16:36

Exibir Processo