TRF2 - 5014413-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 12:01
Baixa Definitiva
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30/03/2023 12:01
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2023 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014413-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: THAISE POLIANE LOPES DE LIMA ADVOGADO: CINTYA AZEVEDO GONCALVES (OAB DF055833) ADVOGADO: ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB DF054020) ADVOGADO: PRISCILLA RODRIGUES BRAGANCA (OAB DF041542) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 15:28
Juntada de Petição
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11/11/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2022 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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03/11/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/10/2022 16:58
Determinada a intimação
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11/10/2022 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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