TRF2 - 5012241-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 07:22
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 07:22
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012241-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS (OAB RJ069144) AGRAVADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB PROCURADOR: HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR: BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR: ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROTEGAT VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/11/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2022 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 15:19
Juntada de Petição
-
28/09/2022 16:27
Juntada de Petição - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RJ210849 - HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS / RJ173381 - BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA / RJ109353 - ARDSON SOARES JUNIOR)
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20/09/2022 16:50
Juntado(a)
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01/09/2022 17:09
Expedição de ofício
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30/08/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2022 14:44
Determinada a intimação
-
26/08/2022 09:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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