01/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/05/2025 05:46

Determinada a intimação
09/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:59

Despacho
20/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:30

Despacho
03/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/01/2024 14:05

Despacho
26/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/01/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:50

Despacho
09/01/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 17:38

Juntado(a)
14/12/2023 16:40

Juntado(a)
13/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 14:26

Intimação por Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/11/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/11/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044588-12.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA EDITAL Nº 500002395518 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA, CPF: *73.***.*64-25 .VALOR: R$ 2.507,82 (sujeito à atualização).CDA: 890/14 e 709/21 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de EVENTO 7, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.507,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 13/07/2023.
14/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
13/07/2023 14:30

Determinada a intimação
13/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 10:32

Intimação por Edital
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044588-12.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA EDITAL Nº 500002022010 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA, CPF: *73.***.*64-25 .VALOR: R$ 2.507,82 (sujeito à atualização).CDA: 890/14 e 709/21 .

Pelo presente, fica FABIANA LEITE PEREIRA FERREIRA - *73.***.*64-25, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.507,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50445881220214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 890/14 e 709/21), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.507,82 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 12/12/2022.
23/01/2023 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
12/12/2022 19:55

Determinada a citação
12/12/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/08/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
23/08/2022 19:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/08/2022 18:19

Juntado(a)
22/07/2022 13:00

Juntado(a)
26/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 16:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/01/2022 15:44

Determinada a citação
07/01/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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