18/03/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
22/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/11/2024 17:12

Juntada de Petição
05/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
23/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:43

Determinada a intimação
30/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
07/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177 e 178
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2024 18:09

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
30/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
04/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:09

Determinada a intimação
27/02/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:02

Juntada de Petição
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição
13/12/2023 10:50

Juntada de Petição
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
07/12/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/10/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
11/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:44

Decisão interlocutória
12/09/2023 12:23

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04S)
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/06/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:02

Determinada a intimação
31/05/2023 11:43

Juntada de Petição
23/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/04/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 19:20

Determinada a intimação
31/01/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
16/12/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116
08/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
06/12/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:49

Determinada a intimação
24/10/2022 14:51

Juntada de Petição
15/09/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/09/2022 15:01

Juntada de Petição
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
24/08/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/08/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/06/2022 06:49

Juntada de Petição
13/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2022 20:41

Intimado em Secretaria
31/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022 Prazo do edital: 20/05/2022 Prazo de citação/intimação: 10/06/2022
31/03/2022 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012119-78.2019.4.02.5001/ES AUTOR: EDION DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB RJ117413) ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB MG097218) ADVOGADO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB DF036061) ADVOGADO: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB RJ209465) ADVOGADO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB RJ094214) RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA EDITAL Nº 500001597817 PRAZO: 30 DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAR SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-50, dando-lhe ciência de todos os termos da ação em epígrafe, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, bem como alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificar as provas que pretende produzir (artigos 335, inciso III, e 336 do CPC), ciente de que deve se manifestar precisamente sobre as alegações de fato constantes na inicial, presumindo-se como verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do artigo 341 do CPC.

Não sendo contestada ação, o réu será considerado revel (artigo 344 do CPC) e, neste caso, será nomeado curador especial (artigo 257, inciso IV, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.

Juiz Federal.
29/03/2022 15:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
29/03/2022 15:01

Expedição de Edital - citação
04/03/2022 14:11

Decisão interlocutória
06/12/2021 20:17

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/12/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2021 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
05/11/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 17:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 17:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/09/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2021 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:45

Despacho
12/07/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 15:36

Despacho
12/04/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2021 09:28

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/01/2021 11:19

Juntado(a)
09/12/2020 11:54

Juntado(a)
13/11/2020 10:12

Despacho
03/11/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
23/10/2020 18:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
03/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/06/2020 16:14

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/06/2020 16:50

Juntado(a)
07/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/03/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
16/03/2020 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 23:48

Juntado(a)
13/03/2020 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/02/2020 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
21/02/2020 17:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2020 14:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/02/2020 18:28

Juntada de Certidão
11/12/2019 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
26/11/2019 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 22:00

Despacho/Decisão - de Expediente
04/10/2019 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2019 19:56

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ094214 - CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO)
03/10/2019 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 18:03

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
13/09/2019 17:29

Intimação em Secretaria
13/09/2019 17:23

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/08/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 13:39

Juntado(a)
09/08/2019 13:36

Juntado(a)
31/07/2019 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
31/07/2019 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2019 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2019 14:22

Juntada de Petição
16/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2019 16:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/06/2019 14:58

Juntada de Petição
13/06/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/06/2019 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
12/06/2019 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00