17/05/2024 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
17/05/2024 17:24

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:59

Não conhecido o recurso
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/02/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/02/2024 15:55

Juntado(a)
15/02/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000498-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: NATALIA KIRA REIS E SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/01/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
17/01/2024 18:35

Juntado(a)
16/01/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/02/2024 13:00 Sequencial: 26
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:32

Juntada de Petição
02/10/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/08/2023 17:49

Negado seguimento a Recurso Especial
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/08/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 16:18

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/04/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2023 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
15/12/2022 15:48

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000498-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 670) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NATALIA KIRA REIS E SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 670
12/12/2022 16:16

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 09/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/12/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000498-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: NATALIA KIRA REIS E SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 13:00 Sequencial: 517
18/11/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 17:04

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> SUB1TESP
07/11/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/02/2022 17:17

Decisão interlocutória
19/04/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2021 18:14

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB01)
14/04/2021 08:20

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
14/04/2021 08:20

Despacho
09/04/2021 15:27

Distribuído por prevenção - Número: 50023965520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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