01/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
28/08/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 10
27/08/2025 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2025 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 14:01

Intimado em Secretaria
01/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/07/2025 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
30/07/2025 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 133 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/07/2025 20:04

Juntada de Petição
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/07/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025 12:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
13/07/2025 11:55

Lavrada Certidão
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00
30/06/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 187
30/06/2025 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
29/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
29/05/2025 15:43

Determinada a intimação
29/05/2025 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REGIS AGATI CARNEIRO - EXCLUÍDA
28/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
26/05/2025 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/05/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2025 23:38

Lavrada Certidão
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00
06/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0067418-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES (OAB RJ044984) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: REGIS AGATI CARNEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PREGNOLATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
05/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/05/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00 Sequencial: 19
30/04/2025 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
17/03/2025 17:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/03/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/02/2025 19:04

Recebidos os autos do STF
24/04/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2024 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/04/2024 18:54

Decisão interlocutória
04/04/2024 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/04/2024 18:54

Decisão interlocutória
04/04/2024 11:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 21:31

Juntada de Petição
02/04/2024 20:51

Juntada de Petição
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/03/2024 10:39

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
26/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 16:25

Recurso Extraordinário não admitido
26/01/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
26/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
26/06/2023 18:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/06/2023 11:03

Juntada de Petição
26/06/2023 11:00

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/05/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0067418-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES (OAB RJ044984) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: REGIS AGATI CARNEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PREGNOLATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 12
13/04/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/04/2023 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2023 07:33

Intimado em Secretaria
28/03/2023 07:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
27/03/2023 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/03/2023 09:59

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/03/2023 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0067418-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO(A): EMANUEL OLIVEIRA MORAES (OAB RJ044984) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO(A): PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: REGIS AGATI CARNEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PREGNOLATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 37
07/02/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/01/2023 17:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
25/01/2023 17:35

Retirado de pauta
25/01/2023 15:38

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0067418-58.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO MARTINS DE MELLO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB RJ045047) ADVOGADO: EMANUEL OLIVEIRA MORAES (OAB RJ044984) APELADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO GOUVEA VIEIRA (OAB RJ135220) ADVOGADO: PAULO RENATO JUCÁ (OAB RJ155307) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: REGIS AGATI CARNEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PREGNOLATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 96
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/07/2022 19:18

Distribuído por prevenção - Número: 00107175420154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00