STJ - 0067418-58.2015.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO MARTINS DE MELLO NETO

CPF *93.***.*08-34

Advogados

MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI

OAB: 045047/RJ

CPF *56.***.*87-50

EMANUEL OLIVEIRA MORAES

OAB: 044984/RJ

CPF *99.***.*44-04

CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA

OAB: 104480/RJ

CPF *78.***.*13-21

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ: 02.332.886/0001-04

Advogados

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

OAB: 085888/RJ

CPF *38.***.*41-91

LUCIANO GOUVEA VIEIRA

OAB: 135220/RJ

CPF *84.***.*21-57

MIGUEL WEHRS FLEICHMAN

OAB: 171469/RJ

CPF *24.***.*63-07

PAULO RENATO JUCA

CPF *97.***.*51-00

Terceiro

Partes

REGIS AGATI CARNEIRO

CPF *42.***.*35-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 16:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0067418582015402510120250219164719

  • 14/02/2025 14:23

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 11/12/2024 00:32

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 841783/2024 - AgInt

  • 10/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 09/12/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841783 - AgInt no AREsp 2621706 - Publicação prevista para 11/12/2024

  • 02/12/2024 23:59

    Conhecido o recurso de MÁRIO MARTINS DE MELLO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841783/2024 - AgInt no AREsp 2621706/RJ

  • 19/11/2024 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

  • 14/11/2024 09:13

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 14/11/2024 05:28

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

  • 13/11/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 13/11/2024 15:03

    Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841783/2024 - AgInt no AREsp 2621706/RJ

  • 08/11/2024 17:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2024 18:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 17/10/2024 17:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920408/2024

  • 17/10/2024 16:42

    Protocolizada Petição 920408/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

  • 16/10/2024 09:11

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913907/2024

  • 16/10/2024 08:50

    Protocolizada Petição 913907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

  • 26/09/2024 05:13

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 841783/2024 -

  • 25/09/2024 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 25/09/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 841783/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

  • 24/09/2024 20:41

    Juntada de Petição de agravo interno nº 841783/2024

  • 24/09/2024 20:29

    Protocolizada Petição 841783/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

  • 03/09/2024 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

  • 02/09/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 31/08/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

  • 31/08/2024 18:00

    Conheço do agravo de MÁRIO MARTINS DE MELLO NETO para negar provimento ao Recurso Especial

  • 14/05/2024 18:11

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389791/2024

  • 14/05/2024 17:56

    Protocolizada Petição 389791/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2024

  • 09/05/2024 16:27

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

  • 09/05/2024 16:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 07/05/2024 14:41

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 07/05/2024 11:52

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 30/04/2024 15:34

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 30/04/2024 15:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 24/04/2024 16:48

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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