TRF2 - 5049343-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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14/04/2023 10:57
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2023 16:37
Juntada de Petição
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01/02/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/01/2023 12:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 12:41
Lavrada Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Remessa Necessária Cível Nº 5049343-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: V3 SHIPPING DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP185302) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/12/2022 20:25
Juntada de Certidão
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07/12/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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07/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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07/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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28/11/2022 22:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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28/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 11:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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24/11/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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