TRF2 - 5017318-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 19:03
Baixa Definitiva
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24/01/2024 19:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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24/01/2024 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/01/2024 19:00
Expedição de ofício
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24/01/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
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24/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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21/12/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:52
Juntado(a)
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19/12/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017318-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 596) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GILSA VARGAS DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 596
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14/11/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/11/2023 17:31
Juntado(a)
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/01/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/01/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2023 16:29
Juntado(a)
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2022 17:21
Expedição de ofício
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19/12/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
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07/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/12/2022
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07/12/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017318-44.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50021602120228080008/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: GILSA VARGAS DA SILVA COSTA ADVOGADO: Moabe Carlos De Oliveira Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/12/2022 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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