TRF2 - 5002097-94.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/04/2024 13:49
Juntado(a)
-
08/04/2024 14:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/01/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/01/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/01/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/06/2023 14:02
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2023 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
31/05/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002097-94.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 707) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA MATIAS DINIZ ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/05/2023 16:30
Juntado(a)
-
02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 707
-
02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 06:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2023 06:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26
-
25/04/2023 22:48
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2023 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 17:16
Juntado(a)
-
27/02/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 16:03
Juntado(a)
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002097-94.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA MATIAS DINIZ ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
10/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/12/2022
-
19/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002097-94.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018928220198190015/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA APARECIDA MATIAS DINIZ PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/12/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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