TRF2 - 5017078-58.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUZEMAR DE SOUZA CORREA

CPF *70.***.*96-68

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

JULIANA CAMPOS MARANHAO

CPF *34.***.*13-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 15:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/02/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 20:22

    Despacho

  • 05/02/2025 17:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/01/2025 00:02

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 16/12/2024 17:19

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 14:14

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 13:57

    Decisão interlocutória

  • 31/07/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 16:41

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/10/2023 16:23

    Expedição de ofício

  • 13/07/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017078-58.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUZEMAR DE SOUZA CORREA EDITAL Nº 500001797556 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUZEMAR DE SOUZA CORREA, CPF: *70.***.*96-68 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50170785820204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 11.888,76.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 271468 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 19/01/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 02/08/2022 20:23

    Expedição de Edital - intimação

  • 31/07/2022 16:10

    Determinada a intimação

  • 31/07/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 16/09/2021 16:34

    Intimação por Edital

  • 14/09/2021 14:48

    Expedição de Edital - citação

  • 24/08/2021 12:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2021 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2021 14:37

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/01/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2020 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2020 18:09

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/07/2020 13:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/07/2020 06:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/07/2020 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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