TRF2 - 0500503-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
11/04/2024 10:32
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:22
Despacho
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
07/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/08/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:53
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/03/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
20/03/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/03/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/02/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500503-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA ISABEL DE CARDENAS DE CAMPOS (Sucessor) (REQUERENTE) ADVOGADO: RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669) APELANTE: DOMAR CAMPOS (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO: RODRIGO LOPES MAGALHAES (OAB RJ096669) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2021 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 00082561220154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007602-30.2019.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alberoni Alves Pereira
Advogado: Aline Felippe Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:20
Processo nº 5028181-82.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Severino Caitano da Silva
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 11:03
Processo nº 5005482-70.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Nitriflex S/A Industria e Comercio - em ...
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 12:44
Processo nº 0001012-69.2008.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Servicetech Industria e Comercio LTDA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 14:53
Processo nº 5005476-63.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Jessica Santos da Silva
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00